Processos de Ministério de Portos e Aeroportos e ANTAQ
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Ministério de Portos e Aeroportos e ANTAQ aparece como interessado.
- SEI 50300.017758/2023-75592ª ROD • Item 3014/08/2025
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Relator: Caio Farias
Publicação dos documentos jurídicos visando o procedimento licitatório da área RDJ07. Republicada em em 12/08/2025 às 11h07, em virtude da inclusão do item 30 (extrapauta). Republicada em em 13/08/2025 às 14h21, em virtude do deferimento da sustentação oral para o item 13. Republicada em em 13/08/2025 às 22h46, em virtude do deferimento da sustentação oral para o item 20.
- SEI 50300.005928/2025-31591ª ROD • Item 3631/07/2025
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Relator: Alber Vasconcelos
Processo licitatório ordinário de arrendamento portuário da área denominada RDJ06A, no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ.