Processos de Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários aparece como interessado.
- SEI 50300.012197/2021-56522ª ROD • Item 226/05/2022
Finalístico - Licitação de Arrendamentos
Deliberação-DG nº 78/2022. Prorrogação do prazo de recebimento de contribuições da Audiência Pública nº 18/2021-ANTAQ.
- SEI 50300.017851/2021-18522ª ROD • Item 426/05/2022
Concessão Portuária
Deliberação-DG nº 81/2022. Análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 20/2021, referente à desestatização do Porto de São Sebastião.
- SEI 50300.004603/2021-15518ª ROD • Item 823/03/2022
Finalísco - Licitação de Arrendamentos
homologação da Deliberação-DG nº 42/2022. Licitação de arrendamento portuário em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais localizado no Porto Organizado de Santos/SP, denominado área STS11.
- SEI 50300.012197/2021-56518ª ROD • Item 923/03/2022
Finalísco - Licitação de Arrendamentos
homologação da Deliberação-DG nº 33/2022. Prorrogação de audiência pública voltada ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relavos ao certame licitatório de arrendamento portuário referente à instalação portuária desnada à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (ferlizantes) e sulfatos, no porto de Santos/SP, na área denominada STS53.
- SEI 50300.022238/2021-12518ª ROD • Item 1123/03/2022
Demanda Externa - Órgãos Governamentais Federais
homologação da Deliberação-DG nº 20/2022 e da Deliberação DG nº 44/2022. Procedimento de Consulta e Audiência Públicas para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos consubstanciados nas minutas de edital, contrato de concessão e estudo técnico relavos ao Projeto de Desestazação do Porto de Santos.
- SEI 50300.023843/2021-19518ª ROD • Item 1223/03/2022
Finalísco - Licitação de Arrendamentos
homologação da Deliberação-DG nº 39/2022. Procedimento preparatório para abertura de audiência pública como objevo de aprimorar os documentos técnicos e jurídicos referentes ao certame licitatório de arrendamento portuário, consubstanciados nas minutas de edital, de contrato de arrendamento e estudo técnico, referentes à instalação portuária localizada no Porto Organizado de Santos, desnada à movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas, denominada STS10. 23/03/2022 15:27 SEI/ANTAQ - 1561587 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1704896&infra_si… 4/10