Processos de Mega Logística Transporte por Navegação S.A. - Mega Logística.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Mega Logística Transporte por Navegação S.A. - Mega Logística. aparece como interessado.
- SEI 50300.020208/2023-33563ª ROD • Item 3410/04/2024
Finalístico: Embargos de Declaração
Relator: Caio Farias
Embargos de Declaração opostos pela Mega LogísBca em face do Acórdão da Diretoria Colegiada da ANTAQ.
- SEI 50300.020208/2023-33561ª ROD • Item 5213/03/2024
Finalístico: Pedido de Autorização Especial
Relator: Caio Farias
Pedido formulado pela empresa Mega Logís=ca Transporte por Navegação S.A. - Mega Logís=ca., visando a obtenção de autorização desta Agência, em caráter emergencial e especial, com fulcro nos incisos III e IV, art. 31 da Resolução nº 71-ANTAQ, para testes de comissionamento e movimentação de granel sólido vegetal em instalação localizada em Porto Velho/RO.