Interessado na ANTAQ2 processos

Processos de Jandaia Geração de Energia S.A.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Jandaia Geração de Energia S.A. aparece como interessado.

603ª ROD • Item 3605/02/2026
SEI 50300.004015/2025-05
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Relator: Caio Farias
Consulta acerca de enquadramento regulatório envolvendo instalações flutuantes fundeadas em águas jurisdicionais brasileiras, a serem localizadas e exploradas dentro da área de instalação portuária explorada mediante autorização.
602ª ROD • Item 4214/01/2026RETIRADO DE PAUTA
SEI 50300.004015/2025-05
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Relator: Caio Farias
Consulta acerca de enquadramento regulatório envolvendo instalações flutuantes fundeadas em águas jurisdicionais brasileiras, a serem localizadas e exploradas dentro da área de instalação portuária explorada mediante autorização.