Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ2 processos
Processos de Estação Hidroviária do Amazonas - EHA
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Estação Hidroviária do Amazonas - EHA aparece como interessado.
- SEI 50300.022878/2022-11610ª ROD • Item 4420/05/2026
Finalístico: Procedimento de Fiscalização
Relator: Cristina Castro
Aprovação de proposta de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) em atendimento ao item 5.2 do Acórdão nº 398-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.022878/2022-11567ª ROD • Item 1619/06/2024
Finalísco: Processo Administravo Sancionador
Relator: Flávia Takafashi
Julgamento do Auto de Infração nº 5875-0 lavrado em face da arrendatária Estação Hidroviária do Amazonas - EHA, pela práca infracional descrita no Art. 34, inciso XV, da Resolução nº 3274-ANTAQ (vigente à época do fato infracional).