Processos de ERAM - Estaleiro Rio Amazonas Ltda.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que ERAM - Estaleiro Rio Amazonas Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.003863/2022-46553ª ROD • Item 1110/10/2023
Finalísco - Recurso Hierárquico 16/10/2023, 09:13 SEI/ANTAQ - 2054405 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2239519&infra_sist… 3/8
Recurso hierárquico interposto em face da Deliberação-PAS nº 75, que aplicou multa à recorrente pelo fato de ter explorado instalação de apoio sem o registro prévio na Antaq.
- SEI 50300.003324/2023-98545ª ROD • Item 3715/06/2023
Finalísco - Registro de Instalação Portuária
Relator: Caio Farias
Requerimento de registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário, no município de Manaus/AM, desnada exclusivamente à construção e/ou reparação naval.