Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ2 processos
Processos de Conselho de Exportadores de Café do Brasil - Cecafé e MSC Mediterranean Shipping Company do Brasil Ltda.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Conselho de Exportadores de Café do Brasil - Cecafé e MSC Mediterranean Shipping Company do Brasil Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.015538/2023-15
Finalístico: Embargos de Declaração.
Relator: Lima Filho Revisora: Flávia Takafashi
Embargos de declaração devido a eventual contradição do item 5.2 do Acórdão nº 450-2023-ANTAQ.
- SEI 50300.015538/2023-15559ª ROD • Item 1431/01/2024
Finalístico: Embargos de Declaração.
Relator: Lima Filho
Embargos de declaração devido a eventual contradição do item 5.2 do Acórdão nº 450-2023-ANTAQ.