Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ2 processos
Processos de CMA Terminals do Brasil Ltda.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que CMA Terminals do Brasil Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.009128/2023-27548ª ROD • Item 3203/08/2023
Finalísco - Consulta externa
Relator: Caio Farias
Consulta - Exigência de Demonstrações Contábeis Regulatórias para Arrendatários Transitórios.
- SEI 50300.007755/2023-23544ª ROD • Item 624/05/2023
Denúncia com pedido de Medida Cautelar
Deliberação DG nº 35-2023 - Denúncia acompanhada de pedido de medida cautelar protocolada pela empresa CMA Terminals do Brasil Ltda., referente à requisição do OGMO de Fortaleza para que aquela Empresa celebre um Termo de Responsabilidade contendo cláusulas expressas de reconhecimento de responsabilidade solidária quanto a débitos retroavos contraídos por aquela endade gestora de mão-de-obra.