Processos de Clia Abremar Brasil, Píer Mauá S.A. e Companhia Docas do Rio de Janeiro
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Clia Abremar Brasil, Píer Mauá S.A. e Companhia Docas do Rio de Janeiro aparece como interessado.
- SEI 50300.003623/2017-84541ª ROD • Item 120/04/2023
Finalísco - Avaliação da Alteração da Tabela de Preços de Arrendamentos e Autorizações
Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão nº 26/2020- ANTAQ, que decidiu controvérsia acerca da metodologia de cobrança sobre operações de movimentação de passageiros em embarcações atracadas fora de área arrendada.
- SEI 50300.003623/2017-84
FinalísEco: Avaliação da Alteração da Tabela de Preços de Arrendamentos e Autorizações
Relator: Eduardo Nery
Recurso de reconsideração interposto em face do Acórdão nº 26/2020-ANTAQ, que decidiu controvérsia acerca da metodologia de cobrança sobre operações de movimentação de passageiros em embarcações atracadas fora de área arrendada.