Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ2 processos
Processos de Bunge Alimentos S/A. e outros.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Bunge Alimentos S/A. e outros. aparece como interessado.
- SEI 50300.018079/2024-02573ª ROD • Item 3425/09/2024
Finalísco: Embargos de Declaração.
Relator: Caio Farias
Embargos de Declaração opostos em face do item "5.2." do Acórdão nº 484-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.006317/2023-48569ª ROD • Item 2931/07/2024
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Relator: Caio Farias
Julgamento do mérito da denúncia com pedido de medida cautelar formulada pela empresa Bunge Alimentos S/A, em face da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, por suposta imposição pela Denunciada do pagamento da expedição de cargas através do COREX (R$ 3,79).