Processos de Autoridade Portuária de Santos S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Autoridade Portuária de Santos S.A. aparece como interessado.
- SEI 50300.003396/2025-05581ª ROD • Item 319/02/2025
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Relator: Caio Farias
Solicitação de autorização para celebração de contrato de transição para continuidade de exploração de área no Porto Organizado de Santos/SP.
- SEI 50300.002251/2019-31520ª ROD • Item 814/04/2022
Agenda Regulatória
Deliberação-DG nº 61/2022 - Pedido de prorrogação de prazo de recebimento de contribuições da Audiência Pública nº 03/2022-ANTAQ.
- SEI 50300.002651/2022-41520ª ROD • Item 914/04/2022
Autorização para Transição de Áreas Portuárias
Deliberação-DG nº 62/2022 - Consulta acerca da adoção de marco temporal para término da vigência de contrato transitório celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. e a empresa Bracell SP Celulose Ltda, referente à área em processo licitatório denominada STS11, como sendo a data de celebração do Termo de Aceitação Provisória (TAP) pelo futuro arrendatário da área.