Interessado na ANTAQ2 processos

Processos de Autoridade Portuária de Santos – APS e JBS Terminais Ltda.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Autoridade Portuária de Santos – APS e JBS Terminais Ltda. aparece como interessado.

606ª ROD • Item 718/03/2026
SEI 50300.011261/2025-13
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Lima Filho
Recurso de Reconsideração em face da Deliberação-DG nº 30/2025, referendada pelo Acórdão nº 308-2025-ANTAQ.
599ª ROD • Item 2712/11/2025
SEI 50300.021036/2025-87
Finalístico - Consulta regulatória.
Relator: Lima Filho
Consulta regulatória acerca do Contrato de Arrendamento Transitório nº 01/2023.