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Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ2 processos

Processos de Associação Hidrovias do Rio Grande do Sul – Hidrovias RS; Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Associação Hidrovias do Rio Grande do Sul – Hidrovias RS; Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul. aparece como interessado.

  • 603ª ROD • Item 905/02/2026Pedido de vista formulado
    SEI 50300.015816/2023-26

    Finalístico: Denúncias e Representações em Portos Públicos

    Relator: Lima Filho Revisora: Flávia Takafashi

    Pleito para suspensão da tarifa de acesso aquaviário incidente sobre a navegação interior cobrada pela Portos RS no Porto Organizado do Rio Grande/RS.

  • 600ª ROD • Item 2804/12/2025
    SEI 50300.015816/2023-26

    Finalístico: Denúncias e Representações em Portos Públicos

    Relator: Lima Filho

    Pleito para suspensão da tarifa de acesso aquaviário incidente sobre a navegação interior cobrada pela Portos RS no Porto Organizado do Rio Grande/RS

Processos de Associação Hidrovias do Rio Grande do Sul – Hidrovias RS; Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul. na ANTAQ | MonitoraSEI