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Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ2 processos

Processos de Associação de Usuários dos Portos da Região Sul - USUPORT.SUL

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Associação de Usuários dos Portos da Região Sul - USUPORT.SUL aparece como interessado.

  • 590ª ROD • Item 4709/07/2025
    SEI 50300.019899/2023-22

    Finalístico: Denúncia, com pedido de tutela de urgência

    Relator: Lima Filho

    Cumprimento do Acórdão Nº 173-2024-ANTAQ.

  • 557ª ROD • Item 3114/12/2023
    SEI 50300.019899/2023-22

    Finalístico - Embargos de Declaração

    Relator: Lima Filho

    Deliberação DG nº 94/2023 - Erro material.

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