Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ2 processos
Processos de Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres ("ABRATEC") e outro
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres ("ABRATEC") e outro aparece como interessado.
- SEI 50300.004326/2026-47610ª ROD • Item 2620/05/2026
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Caio Farias
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 6/2026-ANTAQ, que referendou a decisão trazida na Deliberação-DG nº 99/2025.
- SEI 50300.004326/2026-47609ª ROD • Item 1814/05/2026
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão 6/2026-ANTAQ; erendou a decisão trazida na Deliberação-DG nº 99/2025.
