Processos de Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC aparece como interessado.
- SEI 50300.009559/2024-74564ª ROD • Item 4516/05/2024
Finalísco: Embargos de Declaração
Relator: Eduardo Nery
Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 131-2024- ANTAQ.
- SEI 50300.009565/2024-21564ª ROD • Item 4716/05/2024
Finalísco: Embargos de Declaração
Relator: Eduardo Nery
Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 132-2024- ANTAQ.
- SEI 50300.009568/2024-65564ª ROD • Item 4916/05/2024
Finalísco: Embargos de Declaração
Relator: Eduardo Nery
Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 133-2024- ANTAQ.
- SEI 50300.009564/2024-87564ª ROD • Item 5016/05/2024
Finalísco: Embargos de Declaração
Relator: Eduardo Nery
Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 134-2024- ANTAQ.
- SEI 50300.011583/2020-40
Finalísco - Denúncias e Representações em Terminais Portuários
Relator: Adalberto Tokarski Diretor Revisor: Eduardo Nery
denúncia de possível desvio de finalidade de Terminais de Uso Privado autorizados no Estado de Santa Catarina, que estariam ulizando suas instalações como portos secos, sem operação pelo modal aquaviário.