Processos de ANTAQ e outros.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que ANTAQ e outros. aparece como interessado.
- SEI 50300.000937/2025-35589ª ROD • Item 411/06/2025
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Relator: Caio Farias
Abertura de Consulta/Audiência Públicas, para fins da Concessão Parcial dos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, Administrados pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA).
- SEI 50300.008535/2025-89588ª ROD • Item 605/06/2025
Finalístico: Consulta sobre Adequação às Normas
Relator: Caio Farias
Deliberação-DG nº 45/2025 - Manutenção da suspensão dos efeitos da Instrução Normativa 01/2024-ANTAQ e outras providências.
- SEI 50300.000937/2025-35588ª ROD • Item 1205/06/2025
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Relator: Caio Farias
Abertura de Consulta/Audiência Públicas, para fins da Concessão Parcial dos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, Administrados pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA).