Processos de Antaq e Ministério de Portos e Aeroportos
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Antaq e Ministério de Portos e Aeroportos aparece como interessado.
- SEI 50300.021014/2024-36590ª ROD • Item 5709/07/2025
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Relator: Alber Vasconcelos
Análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 01/2025- ANTAQ, referente ao arrendamento da área NAT01, localizada no Porto Organizado de Natal/RN. Republicada em 11/07/2025 às 16h12, em virtude da retirada de pauta do item 48. Republicada em 14/07/2025 às 14h10, em virtude da retirada de pauta do item 39.
- SEI 50300.004406/2024-31583ª ROD • Item 121/03/2025
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Relator: Caio Farias
Deliberação-DG nº 23/2025 - Abertura do procedimento licitatório simplificado de arrendamento portuário em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, no Porto Organizado de Porto Alegre/RS, denominado POA26.