Interessado na ANTAQ2 processos

Processos de Agência Nacional de Trasnportes Aquaviários - Antaq

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Agência Nacional de Trasnportes Aquaviários - Antaq aparece como interessado.

577ª ROD • Item 1219/11/2024RETIRADO DE PAUTA
SEI 50300.004737/2024-71
FinalísJ co: Elaboração de CarJ lhas ou Manuais DesJ nados ao Mercado Regulado e/ou Usuários
Relator: Lima Filho
Proposta de Manual de Mediação e Arbitragem Regulatória da Antaq.
576ª ROD • Item 1714/11/2024
SEI 50300.015238/2022-47
Finalístico: Avaliação do Resultado Regulatório
Relator: Lima Filho
Tema 5.1.2 da Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório da ANTAQ 2022 - Resolução ANTAQ Nº 62, de 29 de novembro de 2021.