Participação Social da ANP
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis — 22 processos de participação social.
- Consulta PúblicaCP nº 004/2026Encerrada
Consulta Pública nº 04/2026
Assunto: Resolução ANP nº 998, de 27 de março de 2026, que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel instituída pela Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026. As contribuições deverão ser enviadas exclusivamente via preenchimento do formulário eletrônico disponível abaixo. Eventuais documentosmencionados em subsídio ou como anexo às contribuições deverão ser protocolados via instauração de processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) direcionado para a Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC), ou enviados por meio do e-mail sdc_estudos@anp.gov.br.
até 10/04/202610 docsFonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 007/2026Encerrada
Consulta Pública nº 07/2026
Assunto: Art. 5º da Resolução ANP nº 1000, de 30 de abril de 2026. As contribuições deverão ser enviadas exclusivamente via preenchimento do formulário eletrônico disponível abaixo. Eventuais documentos mencionados em subsídio ou como anexo às contribuições deverão ser protocolados via instauração de processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) direcionado para a Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC), ou enviados por meio do e-mail sdc_estudos@anp.gov.br. Documentos: Demais informações:
até 08/05/20266 docsFonte oficial