Inteligência regulatória aplicada
Análises de mudanças regulatórias, tutoriais por órgão e briefings setoriais para advogados, gerentes jurídicos e consultores que monitoram o SEI.
Briefing setorial
9 artigosCompliance regulatório no setor de alimentos e suplementos em maio de 2026
Briefing mensal sobre movimentos regulatórios no setor de alimentos e suplementos, com análise da Resolução-RE nº 1.841/2026, que determinou recolhimento e suspensão de produtos da Hile Indústria de Alimentos por falhas em validação analítica, estabilidade e controle de alérgenos.
Compliance regulatório em suplementos alimentares e fiscalização sanitária em maio de 2026
A Anvisa determinou, em maio de 2026, o recolhimento e a suspensão integral do suplemento B12 Metilcobalamina da V-SE, sinalizando intensificação fiscalizatória sobre suplementos e propaganda irregular no e-commerce.
Fiscalização sanitária de medicamentos pela Anvisa em maio de 2026
Briefing mensal sobre movimentos regulatórios no setor farmacêutico, com destaque para a Resolução-RE nº 1.847/2026 da Anvisa, que determinou apreensão de medicamentos não registrados contendo tirzepatida fabricados por empresa desconhecida.
Fiscalização sanitária de propaganda de alimentos e suplementos em maio de 2026
A Resolução-RE nº 1.839/2026 da Anvisa suspendeu a propaganda de alimentos da Perfectbio por alegações terapêuticas e funcionais não aprovadas, sinalizando intensificação da fiscalização sobre o discurso publicitário no segmento de suplementos.
Panorama ANS: 117 movimentos regulatórios em maio de 2026
Análise dos 117 atos regulatórios contabilizados no perímetro da ANS em maio de 2026, com destaque para autorizações setoriais, movimentos correlatos e o outlook do mês seguinte para operadoras e prestadores.
Briefing ANVISA: 10 movimentos regulatórios em maio de 2026
Análise dos 10 atos normativos editados pela ANVISA em maio de 2026, com destaque para autorizações de funcionamento, indeferimentos de autorização especial, apreensões de medicamentos e inspeções internacionais.
Briefing ANATEL: 21 movimentos regulatórios em maio de 2026
Em maio de 2026, a ANATEL publicou 21 atos normativos, com predominância de portarias autorizativas para retransmissão de televisão digital em municípios de pequeno e médio porte, sob caráter precário.
Briefing ANA: 173 movimentos regulatórios em maio de 2026
Análise mensal dos 173 atos regulatórios atribuídos à ANA em maio de 2026, com recorte das ementas mais recentes, ressalvas metodológicas sobre a base de dados e orientações práticas para o acompanhamento jurídico-regulatório.
Briefing SUSEP: cinco movimentos regulatórios em maio de 2026
Análise dos cinco atos normativos publicados pela SUSEP em maio de 2026, com foco em homologações de resseguradoras estrangeiras, atos societários e diretrizes para administradoras de proteção patrimonial mutualista.