Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ1 processo
Processos de Vports Autoridade Portuária S.A. e Vale S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Vports Autoridade Portuária S.A. e Vale S.A. aparece como interessado.
- SEI 50300.023857/2025-58599ª ROD • Item 4212/11/2025
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Relator: Caio Farias
Denúncia com pedido de medida cautelar formulada por Vports Autoridade Portuária S.A., em face de Vale S.A., visando viabilizar o acesso da Concessionária à área do Molhe da Praia do Mole, integrante da poligonal do Porto Organizado de Vitória, nos termos do Contrato de Concessão nº 01/2022.