Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ1 processo
Processos de Vale S.A. e Vports Autoridade Portuária S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Vale S.A. e Vports Autoridade Portuária S.A. aparece como interessado.
- SEI 50300.029380/2025-14602ª ROD • Item 4914/01/2026
Finalístico: Embargos de Declaração
Relator: Caio Farias
Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 797-2025-ANTAQ. EXTRAPAUTA:
