Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ1 processo
Processos de Transpetro BEL 09 S.A; Petrobras Transporte S.A - Transpetro.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Transpetro BEL 09 S.A; Petrobras Transporte S.A - Transpetro. aparece como interessado.
- SEI 50300.022958/2025-10605ª ROD • Item 2512/03/2026
Finalístico: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida
Relator: Caio Farias
Solicitação de transferência de titularidade do Contrato de Arrendamento nº 04/2022, localizado no Porto Organizado de Belém/PA.