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Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ1 processo

Processos de Terminal multimodal de grãos e fertilizantes s.a. (TMGF)

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Terminal multimodal de grãos e fertilizantes s.a. (TMGF) aparece como interessado.

  • 583ª ROD • Item 321/03/2025
    SEI 50300.004780/2025-17

    Finalístico: Recurso de Reconsideração

    Relator: Flávia Takafashi

    Deliberação-DG nº 25/2025 - Recurso contra decisão proferida pela Superintendência de Outorgas (SOG) mediante o Despacho SOG (SEI nº 2494761), em que havia sido declarada a impossibilidade de emissão de Declaração Técnica para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).

Processos de Terminal multimodal de grãos e fertilizantes s.a. (TMGF) na ANTAQ | MonitoraSEI