LogoEntrar
Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ1 processo

Processos de Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidade Regionais - SFC e Superintendência de Regulação – SRG

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidade Regionais - SFC e Superintendência de Regulação – SRG aparece como interessado.

  • 558ª ROD • Item 3629/01/2024
    SEI 50300.006023/2023-16

    Finalístico - Consulta - Subsídios à Fiscalização

    Relator: Lima Filho

    Análise interpretaHva dos arHgos 5º e 9º da Resolução ANTAQ Nº 92, de 15 de dezembro de 2022.

Processos de Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidade Regionais - SFC e Superintendência de Regulação – SRG na ANTAQ | MonitoraSEI