LogoEntrar
Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ1 processo

Processos de Santos Port Authority - SPA, Reliance Agenciamento e Serviços Portuários Ltda., SM Operador Portuário Eireli e S.A., e Marítima Eurobrás Agente e Comissária

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Santos Port Authority - SPA, Reliance Agenciamento e Serviços Portuários Ltda., SM Operador Portuário Eireli e S.A., e Marítima Eurobrás Agente e Comissária aparece como interessado.

  • 539ª ROD • Item 2023/03/2023
    SEI 50300.012125/2020-28

    Finalístico - Contrato de Transição de Áreas Portuárias

    Relator: Lima Filho

    Análise proferida pela Superintendência de Regulação - SRG acerca da medida cautelar expedida por meio do Acórdão nº 138-2020-ANTAQ, em atendimento à determinação contida no item II do Acórdão nº 337-2021-ANTAQ.

Processos de Santos Port Authority - SPA, Reliance Agenciamento e Serviços Portuários Ltda., SM Operador Portuário Eireli e S.A., e Marítima Eurobrás Agente e Comissária na ANTAQ | MonitoraSEI