Interessado na ANTAQ1 processo

Processos de Portos RS e Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Portos RS e Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS aparece como interessado.

590ª ROD • Item 309/07/2025
SEI 50300.013870/2025-07
Finalístico: Autorização emergencial
Relator: Lima Filho
Deliberação-DG nº 56/2025 - Autorização para a celebração de contrato de uso não oneroso entre a Portos RS e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, cujo objeto é a utilização da área denominada POA23.