Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ1 processo
Processos de Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e Proquigel Química S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e Proquigel Química S.A. aparece como interessado.
- SEI 50300.005430/2024-97591ª ROD • Item 1631/07/2025
Adequação de Contrato de Arrendamento.
Relator: Flávia Takafashi
Análise acerca do cumprimento do objeto do Contrato de Arrendamento nº 031/2001, bem como das obrigações regulatórias da ANTAQ, para fins de atendimento aos preceitos instituídos pelo art. 73 da Portaria Minfra nº 530/2019, relacionado a requerimento de prorrogação contratual.