Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ1 processo
Processos de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF e MUNICIPIO DE CORUMBÁ (03.330.461/0001-10)
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF e MUNICIPIO DE CORUMBÁ (03.330.461/0001-10) aparece como interessado.
- SEI 50300.001719/2025-18580ª ROD • Item 5205/02/2025
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais.
Relator: Caio Farias
Audiência Pública do EVTEA - Hidrovia do Paraguai. Pauta republicada em 05/02/2024 às 18h15, em virtude da inclusão do item 52 (extrapauta). Republicada em 10/02/2025 às 10h16, em virtude da retirada de pauta dos itens 3 e 4. Republicada em 10/02/2025 às 12h05, em virtude da retirada de pauta dos itens 42, 49, 50 e 51. Republicada em 12/02/2025 às 15h35, em virtude da retirada de pauta do item 20.