Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ1 processo
Processos de Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. e Ascensus Portos S.A .
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. e Ascensus Portos S.A . aparece como interessado.
- SEI 50300.025712/2025-91602ª ROD • Item 3214/01/2026
Finalístico: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida
Relator: Lima Filho
Requerimento de anuência para transferência de titularidade do Contrato de Arrendamento nº 09/1998.
