Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ1 processo
Processos de Ministério de Portos e Aeroportos e M. Dias Branco Indústria & Comércio de Alimentos
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Ministério de Portos e Aeroportos e M. Dias Branco Indústria & Comércio de Alimentos aparece como interessado.
- SEI 50300.014215/2022-15587ª ROD • Item 4514/05/2025
Finalístico: Prorrogação Antecipada de Contratos de Arrendamento
Relator: Lima Filho
Análise do Ofício nº 592/2022/GABSNPTA/SNPTA informando sobre o Despacho Decisório nº 54/2022/SNPTA o qual deferiu, em caráter preliminar, o pleito de prorrogação antecipada do Contrato de Arrendamento nº 357/2002, cujo objeto é a exploração de área no âmbito do porto organizado de Cabedelo.