Processos de J. R. Fonseca de Souza - ME
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que J. R. Fonseca de Souza - ME aparece como interessado.
- SEI 50300.004010/2021-41520ª ROD • Item 3414/04/2022
Procedimento de Fiscalização (PAF) na Navegação Interior.
Relator: Flávia Takafashi
Processo Sancionador de competência originária de julgamento pela Diretoria Colegiada da ANTAQ, por haver previsão para cassação de Termo de Autorização da EBN J. R. Fonseca de Souza - ME, autuada por ter omido e prejudicado o fornecimento de documentos e informações importantes para a execução do PAF/2021
- SEI 50300.006386/2020-17520ª ROD • Item 3814/04/2022
Procedimento de Fiscalização (PAF) na Navegação Interior
Relator: Flávia Takafashi
Processo Sancionador de competência originária de julgamento pela Diretoria Colegiada da ANTAQ, por haver previsão para cassação de Termo de Autorização da EBN J. R. Fonseca de Souza - ME, autuada por ter omido e prejudicado o fornecimento de documentos e informações importantes para a execução do PAF/2020