Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ1 processo
Processos de Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA e Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA e Agência Nacional de Transportes Aquaviários aparece como interessado.
- SEI 50300.000299/2025-52589ª ROD • Item 311/06/2025
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Relator: Caio Farias
Consulta quanto à permanência da obrigatoriedade de apresentação de AFE para habilitação de empresa que presta serviço de retirada de resíduos de embarcação.