Processos de Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. e Navemazônia Navegação Ltda.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. e Navemazônia Navegação Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.023124/2025-13601ª ROD • Item 3210/12/2025
Finalístico: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada
Relator: Alber Vasconcelos
Requerimento de anuência para transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 06/2018-MTPA.
- SEI 50300.023117/2025-11601ª ROD • Item 3710/12/2025
Finalístico: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada
Relator: Alber Vasconcelos
Requerimento de anuência para transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 10/2023-MPOR.
- SEI 50300.023129/2025-46601ª ROD • Item 3810/12/2025
Finalístico: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada
Relator: Alber Vasconcelos
Requerimento de anuência para transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 04/2022-MINFRA.