Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ2 processos
Processos de Associação de Terminais Portuários Privados - ATP e Vports - Autoridade Portuária dos Portos de Vitória e Barra do Riacho
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Associação de Terminais Portuários Privados - ATP e Vports - Autoridade Portuária dos Portos de Vitória e Barra do Riacho aparece como interessado.
- SEI 50300.020205/2023-08561ª ROD • Item 5113/03/2024
Finalístico: Embargos de Declaração
Relator: Caio Farias
Embargos de declaração opostos em face do Acórdão Nº 549-2023- ANTAQ, de 21 de outubro de 2023.
- SEI 50300.020213/2023-46561ª ROD • Item 5313/03/2024
Finalístico: Embargos de Declaração
Relator: Caio Farias
Embargos de declaração opostos em face do Acórdão Nº 552-2023- ANTAQ.