Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ1 processo
Processos de Alunorte - Alumínio do Norte do Brasil S/A e Albrás - Alumínio Brasileiro S/A
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Alunorte - Alumínio do Norte do Brasil S/A e Albrás - Alumínio Brasileiro S/A aparece como interessado.
- SEI 50300.005116/2024-12569ª ROD • Item 631/07/2024
Recurso de reconsideração
Relator: Flávia Takafashi
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 43-2024-ANTAQ , que indeferiu a solicitação de indenização dos invesmentos realizados pelas arrendatárias transitórias, no âmbito do Contrato de Transição nº 6, de 7 de junho de 2022, referente às áreas denominadas VDC10 e VDC10A, localizadas no Porto de Vila do Conde, no Estado do Pará.
