Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ1 processo

Processos de Alunorte - Alumínio do Norte do Brasil S/A e Albrás - Alumínio Brasileiro S/A

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Alunorte - Alumínio do Norte do Brasil S/A e Albrás - Alumínio Brasileiro S/A aparece como interessado.

  • SEI 50300.005116/2024-12

    Recurso de reconsideração

    Relator: Flávia Takafashi

    Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 43-2024-ANTAQ , que indeferiu a solicitação de indenização dos invesmentos realizados pelas arrendatárias transitórias, no âmbito do Contrato de Transição nº 6, de 7 de junho de 2022, referente às áreas denominadas VDC10 e VDC10A, localizadas no Porto de Vila do Conde, no Estado do Pará.

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