Interessado na ANATEL18 processos

Processos de UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A., LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A., LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES aparece como interessado.

951ª ROD • Item 2212/03/2026Recurso Administrativo
SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Edson Holanda
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.  
951ª ROD • Item 2212/03/2026Recurso Administrativo
SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Edson Holanda
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.  
951ª ROD • Item 2212/03/2026Recurso Administrativo
SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Edson Holanda
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.  
951ª ROD • Item 2212/03/2026Recurso Administrativo
SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Edson Holanda
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.  
951ª ROD • Item 2212/03/2026Recurso Administrativo
SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Edson Holanda
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.  
951ª ROD • Item 2212/03/2026Recurso Administrativo
SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Edson Holanda
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.  
950ª ROD • Item 3812/02/2026Recurso Administrativo
SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.  
950ª ROD • Item 3812/02/2026Recurso Administrativo
SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.  
950ª ROD • Item 3812/02/2026Recurso Administrativo
SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.  
950ª ROD • Item 3812/02/2026Recurso Administrativo
SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.  
950ª ROD • Item 3812/02/2026Recurso Administrativo
SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.  
950ª ROD • Item 3812/02/2026Recurso Administrativo
SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.  
949ª ROD • Item 1404/12/2025Recurso Administrativo
SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.  
949ª ROD • Item 1404/12/2025Recurso Administrativo
SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.  
949ª ROD • Item 1404/12/2025Recurso Administrativo
SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.  
949ª ROD • Item 1404/12/2025Recurso Administrativo
SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.  
949ª ROD • Item 1404/12/2025Recurso Administrativo
SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.  
949ª ROD • Item 1404/12/2025Recurso Administrativo
SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.