Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL18 processos

Processos de TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS, TIM S.A. e BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS, TIM S.A. e BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. aparece como interessado.

  • 948ª ROD • Item 1404/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1404/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1404/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1404/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1404/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1404/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 945ª ROD • Item 5907/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 945ª ROD • Item 5907/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 945ª ROD • Item 5907/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 945ª ROD • Item 5907/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 945ª ROD • Item 5907/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 945ª ROD • Item 5907/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5413/02/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5413/02/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5413/02/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5413/02/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5413/02/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5413/02/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

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