Processos de HISPAMAR SATÉLITES S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que HISPAMAR SATÉLITES S.A. aparece como interessado.
- SEI 53500.003729/2016-39
PAF Contencioso: Fust
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 377/2025/COGE/SCO, de 12 de maio de 2025, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012.
- SEI 53500.003729/2016-39
PAF Contencioso: Fust
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 377/2025/COGE/SCO, de 12 de maio de 2025, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012.
- SEI 53500.003729/2016-39
PAF Contencioso: Fust
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 377/2025/COGE/SCO, de 12 de maio de 2025, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012.
- SEI 53500.003729/2016-39
PAF Contencioso: Fust
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 377/2025/COGE/SCO, de 12 de maio de 2025, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012.
- SEI 53500.003729/2016-39
PAF Contencioso: Fust
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 377/2025/COGE/SCO, de 12 de maio de 2025, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012.
- SEI 53500.003729/2016-39
PAF Contencioso: Fust
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 377/2025/COGE/SCO, de 12 de maio de 2025, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012.
- SEI 53500.067665/2024-12
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Brasileiro
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de adaptação e prorrogação de Direito de Exploração de Satélite Brasileiro associado à posição orbital 61°O e faixas de radiofrequências associadas à banda C, com vigência até 31 de dezembro de 2025, conferido por meio do Termo de Direito de Exploração de satélite brasileiro PVSS/SPV nº 02/98-Anatel e prorrogado por meio do Termo PVSS/SPV nº 006/2006-ANATEL.
- SEI 53500.067665/2024-12
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Brasileiro
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de adaptação e prorrogação de Direito de Exploração de Satélite Brasileiro associado à posição orbital 61°O e faixas de radiofrequências associadas à banda C, com vigência até 31 de dezembro de 2025, conferido por meio do Termo de Direito de Exploração de satélite brasileiro PVSS/SPV nº 02/98-Anatel e prorrogado por meio do Termo PVSS/SPV nº 006/2006-ANATEL.
- SEI 53500.067665/2024-12
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Brasileiro
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de adaptação e prorrogação de Direito de Exploração de Satélite Brasileiro associado à posição orbital 61°O e faixas de radiofrequências associadas à banda C, com vigência até 31 de dezembro de 2025, conferido por meio do Termo de Direito de Exploração de satélite brasileiro PVSS/SPV nº 02/98-Anatel e prorrogado por meio do Termo PVSS/SPV nº 006/2006-ANATEL.
- SEI 53500.067665/2024-12
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Brasileiro
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de adaptação e prorrogação de Direito de Exploração de Satélite Brasileiro associado à posição orbital 61°O e faixas de radiofrequências associadas à banda C, com vigência até 31 de dezembro de 2025, conferido por meio do Termo de Direito de Exploração de satélite brasileiro PVSS/SPV nº 02/98-Anatel e prorrogado por meio do Termo PVSS/SPV nº 006/2006-ANATEL.
- SEI 53500.067665/2024-12
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Brasileiro
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de adaptação e prorrogação de Direito de Exploração de Satélite Brasileiro associado à posição orbital 61°O e faixas de radiofrequências associadas à banda C, com vigência até 31 de dezembro de 2025, conferido por meio do Termo de Direito de Exploração de satélite brasileiro PVSS/SPV nº 02/98-Anatel e prorrogado por meio do Termo PVSS/SPV nº 006/2006-ANATEL.
- SEI 53500.067665/2024-12
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Brasileiro
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de adaptação e prorrogação de Direito de Exploração de Satélite Brasileiro associado à posição orbital 61°O e faixas de radiofrequências associadas à banda C, com vigência até 31 de dezembro de 2025, conferido por meio do Termo de Direito de Exploração de satélite brasileiro PVSS/SPV nº 02/98-Anatel e prorrogado por meio do Termo PVSS/SPV nº 006/2006-ANATEL.
- SEI 53500.016888/2014-31
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 457/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 9 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.016888/2014-31
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 457/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 9 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.016888/2014-31
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 457/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 9 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.016888/2014-31
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 457/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 9 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.016888/2014-31
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 457/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 9 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.016888/2014-31
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 457/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 9 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53508.012606/2010-23
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 128/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de agosto de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, relativo aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53508.012606/2010-23 e nº 53508.013207/2011-61.
- SEI 53508.012606/2010-23
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 128/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de agosto de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, relativo aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53508.012606/2010-23 e nº 53508.013207/2011-61.
- SEI 53508.012606/2010-23
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 128/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de agosto de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, relativo aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53508.012606/2010-23 e nº 53508.013207/2011-61.
- SEI 53508.012606/2010-23
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 128/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de agosto de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, relativo aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53508.012606/2010-23 e nº 53508.013207/2011-61.
- SEI 53508.012606/2010-23
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 128/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de agosto de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, relativo aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53508.012606/2010-23 e nº 53508.013207/2011-61.
- SEI 53508.012606/2010-23
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 128/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de agosto de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, relativo aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53508.012606/2010-23 e nº 53508.013207/2011-61.