Processos de CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEIS CELULAR E PESSOAL
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEIS CELULAR E PESSOAL aparece como interessado.
- SEI 53500.089101/2025-11
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Pedido de anulação de ato normativo em face de dispositivo do Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações - RGST, aprovado pela Resolução Anatel nº 777, de 28 de abril de 2025. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.089101/2025-11
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Pedido de anulação de ato normativo em face de dispositivo do Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações - RGST, aprovado pela Resolução Anatel nº 777, de 28 de abril de 2025. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.089101/2025-11
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Pedido de anulação de ato normativo em face de dispositivo do Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações - RGST, aprovado pela Resolução Anatel nº 777, de 28 de abril de 2025. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.089101/2025-11
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Pedido de anulação de ato normativo em face de dispositivo do Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações - RGST, aprovado pela Resolução Anatel nº 777, de 28 de abril de 2025. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.089101/2025-11
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Pedido de anulação de ato normativo em face de dispositivo do Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações - RGST, aprovado pela Resolução Anatel nº 777, de 28 de abril de 2025. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.089101/2025-11
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Pedido de anulação de ato normativo em face de dispositivo do Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações - RGST, aprovado pela Resolução Anatel nº 777, de 28 de abril de 2025. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.335711/2022-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de implementação da nova formatação das Áreas Locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, prevista no Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 768, de 19 de agosto de 2024.
- SEI 53500.335711/2022-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de implementação da nova formatação das Áreas Locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, prevista no Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 768, de 19 de agosto de 2024.
- SEI 53500.335711/2022-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de implementação da nova formatação das Áreas Locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, prevista no Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 768, de 19 de agosto de 2024.
- SEI 53500.335711/2022-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de implementação da nova formatação das Áreas Locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, prevista no Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 768, de 19 de agosto de 2024.
- SEI 53500.335711/2022-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de implementação da nova formatação das Áreas Locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, prevista no Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 768, de 19 de agosto de 2024.
- SEI 53500.335711/2022-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de implementação da nova formatação das Áreas Locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, prevista no Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 768, de 19 de agosto de 2024.
- SEI 53500.025245/2025-31
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de suspensão cautelar da exigibilidade do inciso VIII do art. 13 e para fixar interpretação do inciso XIII do art. 55, todos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023.
- SEI 53500.335711/2022-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de implementação da nova formatação das Áreas Locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, prevista no Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 768, de 19 de agosto de 2024.
- SEI 53500.025245/2025-31
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de suspensão cautelar da exigibilidade do inciso VIII do art. 13 e para fixar interpretação do inciso XIII do art. 55, todos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023.
- SEI 53500.025245/2025-31
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de suspensão cautelar da exigibilidade do inciso VIII do art. 13 e para fixar interpretação do inciso XIII do art. 55, todos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023.
- SEI 53500.335711/2022-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de implementação da nova formatação das Áreas Locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, prevista no Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 768, de 19 de agosto de 2024.
- SEI 53500.025245/2025-31
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de suspensão cautelar da exigibilidade do inciso VIII do art. 13 e para fixar interpretação do inciso XIII do art. 55, todos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023.
- SEI 53500.025245/2025-31
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de suspensão cautelar da exigibilidade do inciso VIII do art. 13 e para fixar interpretação do inciso XIII do art. 55, todos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023.
- SEI 53500.335711/2022-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de implementação da nova formatação das Áreas Locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, prevista no Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 768, de 19 de agosto de 2024.
- SEI 53500.025245/2025-31
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de suspensão cautelar da exigibilidade do inciso VIII do art. 13 e para fixar interpretação do inciso XIII do art. 55, todos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023.
- SEI 53500.335711/2022-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de implementação da nova formatação das Áreas Locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, prevista no Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 768, de 19 de agosto de 2024.
- SEI 53500.335711/2022-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de implementação da nova formatação das Áreas Locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, prevista no Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 768, de 19 de agosto de 2024.
- SEI 53500.335711/2022-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de implementação da nova formatação das Áreas Locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, prevista no Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 768, de 19 de agosto de 2024.