Processos de CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA. aparece como interessado.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.