Processos de BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA. aparece como interessado.
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/07/2022, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 8877538 e o código CRC 36C76831 . Referência: Processo nº 53500.299516/2022-41 SEI nº 8877538
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/07/2022, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 8877538 e o código CRC 36C76831 . Referência: Processo nº 53500.299516/2022-41 SEI nº 8877538
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/07/2022, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 8877538 e o código CRC 36C76831 . Referência: Processo nº 53500.299516/2022-41 SEI nº 8877538
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/07/2022, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 8877538 e o código CRC 36C76831 . Referência: Processo nº 53500.299516/2022-41 SEI nº 8877538
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/07/2022, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 8877538 e o código CRC 36C76831 . Referência: Processo nº 53500.299516/2022-41 SEI nº 8877538
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 658, de 3 de dezembro de 2020, que indeferiu o pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/07/2022, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 8877538 e o código CRC 36C76831 . Referência: Processo nº 53500.299516/2022-41 SEI nº 8877538