Marco M. J. Neves
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com Marco M. J. Neves na relatoria ou revisão.
- SEI 02501.001834/2024-01
Deliberação ANA
Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, apresentado pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, contra o Auto de Infração nº 3575/2024/COFIS.
- SEI 02501.003510/2024-07
Deliberação ANA
Deliberação sobre alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás - SEAPA, para captação no rio Araguaia, para fins de irrigação , no município de São Miguel do Araguaia , Estado de Goiás .
- SEI 02501.003760/2017-18
Deliberação ANA
Deliberação sobre alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome da CEMIG Geração e Transmissão S.A, relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica UHE Emborcação, no rio Paranaíba, no município de Catalão , Estado de Goiás .
- SEI 02501.005592/2023-35
Deliberação ANA
Deliberação sobre s olicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome Jorge Coutinho Schmidt e outros, para captação na Lagoa Mirim, para fins de irrigação , no município de Santa Vitória do Palmar , Estado do Rio Grande do Sul.
- SEI 02501.001871/2024-19
Deliberação ANA
Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, apresentado pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, contra o Auto de Infração nº 3576/2024/COFIS .