Marco J.M.Neves
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com Marco J.M.Neves na relatoria ou revisão.
- SEI 02501.005003/2018-51
Deliberação ANA
Deliberação sobre recurso administrativo interposto pela empresa Maturati Participações S.A., face ao ato de Indeferimento do Pedido de Outorga nº 2080, de 18 de agosto de 2023, referente ao pedido de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) da PCH Angatu II, no rio Cuiabá.
- SEI 02501.008254/2019-79
Deliberação ANA
Deliberação sobre recurso administrativo interposto pela empresa Maturati Participações S.A., face ao ato de indeferimento do pedido de outorga nº 2085/2023, de 18 de agosto de 2023, referente ao pedido de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) da PCH Iratambé I, no rio Cuiabá.