Marco J.M.
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com Marco J.M. na relatoria ou revisão.
- SEI 02501.003961/2024-36
Deliberação ANA
- SEI 02501.005052/2024-32
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de Certificado de Avaliação da Sustentabilidade de Obra Hídrica (CERTOH), em nome do Governo do Estado da Bahia, através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), referente à barragem de Rio da Caixa, localizada no município de Rio do Pires, Estado da Bahia.
- SEI 02501.008353/2019-51
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome de Copel Geração e Transmissão S.A., referente ao aproveitamento hidrelétrico UHE Ney Aminthas de Barros Braga (Segredo), localizada no rio Iguaçu, nos municípios de Reserva do Iguaçu e Mangueirinha , Estado do Paraná .