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926ª Reunião Ordinária da ANA

30 de janeiro de 2025

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 926ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 30 de janeiro de 2025, foram deliberados três itens de pauta, todos sob a relatoria do Diretor Marco Neves e aprovados por unanimidade. A reunião iniciou-se com a aprovação da ata da 925ª Reunião Ordinária, seguida pela análise dos processos pautados, sem a inclusão de itens extrapauta ou pedidos de sustentação oral.

O primeiro item (SEI 02501.005052/2024-32) tratou da solicitação de Certificado de Avaliação de Sustentabilidade de Obra Hídrica (CERTOH) para a construção da Barragem Rio da Caixa, no estado da Bahia. A Diretoria aprovou a emissão do certificado para a obra, que visa reforçar a segurança hídrica para aproximadamente 130.000 habitantes na…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

3 itens
  1. Deliberação ANA

    Relator: Marco J.M.

    Deliberação sobre solicitação de Certificado de Avaliação da Sustentabilidade de Obra Hídrica (CERTOH), em nome do Governo do Estado da Bahia, através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), referente à barragem de Rio da Caixa, localizada no município de Rio do Pires, Estado da Bahia.

  2. Deliberação ANA

    Relator: Marco J.M.

  3. Deliberação ANA

    Relator: Marco J.M.

    Deliberação sobre solicitação de alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome de Copel Geração e Transmissão S.A., referente ao aproveitamento hidrelétrico UHE Ney Aminthas de Barros Braga (Segredo), localizada no rio Iguaçu, nos municípios de Reserva do Iguaçu e Mangueirinha , Estado do Paraná .

Transcrição completa

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926ª Reunião Ordinária da ANA — Pauta e Resumo | MonitoraSEI