183ª Reunião Ordinária da ANTT
22 de abril de 2026
Pauta da reunião
2 itens
- Item 1SEI 50500.166581/2024-64
Item 4.2026
183ª Reunião de Diretoria Administrativa
– Hor ário: 17h 1. MATÉRIAS DELIBERA TIVAS Não há it ens de deliber ação na paut a. 2. ASSUNT OS GERAIS 2.1 Despacho DFQ nº 41755062 - Pedido de cancelamen to de distribuiç ão de processo , com fulcr o no art. 43, inciso III, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - CCR ViaSul, cujo obje to se trata de propos ta de aplic ação excepcional do fator D, em razão dos efeitos extraordinários dos eventos climá ticos que atingir am o Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2024, com impact os diretos e relevantes sobr e o cumprimen to contratual da Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - CCR ViaSul, r esponsá vel pelo Sis tema R odoviário BR-101/290/386/448/R S.
- Item 2SEI 50500.000894/2026-12
Item 2.2
183ª Reunião de Diretoria Administrativa
Despacho DLA nº 41751201 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Concessionária Nova 381 S.A., cujo obje to se trata de antecipaç ão da assunç ão, pela Concessionária Nova 381 S.A., do segmen to rodoviário compr eendido entre o km 423,500 e o km 451,460 da BR-381/MG, atualmen te sob responsabilidade do Depart amen to Nacional de Infraestrutur a de Transport es - DNIT , bem como quan to à elabor ação de projeto executiv o e à execuç ão de intervenções estrutur ais compa tíveis com a fase de Trabalhos Iniciais do Programa de Explor ação da R odovia - PER .