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1031ª Reunião Ordinária da ANTT

Data não informada

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1031ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTT, foram deliberados diversos temas de relevância para o transporte terrestre. A sessão iniciou-se com a retirada de pauta de dois processos de relatoria do Diretor Alessandro Balgartner, que tratavam da abertura de audiências públicas sobre penalidades de seguros obrigatórios e a revisão quinquenal do contrato da Ecovias do Cerrado, para aprofundamento da análise.

No mérito, a Diretoria aprovou por unanimidade a reabertura da audiência pública referente ao projeto "Selo ESG Cargas" (Item 1 da pauta), a fim de colher contribuições sobre alterações substanciais na minuta de resolução. Também foi aprovada, de forma unânime, a cassação da autorização da empresa Expresso Real Tour Transporte Limitada (Item 2) por…

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANTT.

Transmissão

Pauta da reunião

6 itens

Item 1SEI 50500.011892/2022-25
Item 1.1
1031ª Reunião de Diretoria
DIRETOR: FELIPE QUEIROZ 1.1.1
Item 2SEI 50500.046711/2025-24
Item 1.2
1031ª Reunião de Diretoria
DIRETOR: LUCAS ASFOR 1.2.1
Item 3SEI 50500.070671/2021-16
Item 2.2
1031ª Reunião de Diretoria
Item 4SEI 50500.000001/2025-58
Item 2.3
1031ª Reunião de Diretoria
Item 5SEI 50505.012824/2026-67
Item 2.4
1031ª Reunião de Diretoria
Item 6SEI 50500.024375/2026-40
Item 1.3
1031ª Reunião de Diretoria
DIRETOR: ALEX AZEVEDO 1.3.1 Processo nº 50500.373544/2023-20 Interessado: Kandango Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto em face das decisões consubstanciadas nas Deliberações ANTT nº 335, de 11 de setembro de 2025 e nº 376, de 8 de outubro de 2025, por meio das quais foi aplicada a penalidade de cassação de mercados, com fundamento no art. 78-A, inciso IV, c/c art. 78-H, ambos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. 1.4 DIRETOR: ALESSANDRO BAUMGARTNER 1.4.1 Processo nº 50500.048228/2025-84 Interessado: Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas. Assunto: Abertura de Audiência Pública, com o obje6vo de tornar público, colher sugestões e contribuições para alteração da Resolução ANTT nº 5.982, de 23 de junho de 20

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