[CP ANTT nº 002/2025] Colher sugestões e contribuições escritas às minutas de Edital de processo competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, ao PER e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo à Rodovia BR-116/SP/PR, atualmente sob concessão da Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A.

Consulta Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições escritas às minutas de Edital de processo competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo à Rodovia BR-116/SP/PR, atualmente sob concessão da Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A., com extensão total de 383,3 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições escritas aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022. A apresentação do plano de otimização será realizada presencialmente, conforme segue: Data: 25 de novembro de 2025 Sessão Pública : presencial Cidade: Curitiba/PR Horário: 14h às 18h (horário de Brasília) Local: Centro de Eventos do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) - Rua Emiliano Perneta, 174 - Centro - Curitiba/PR Data: 27 de novembro de 2025 Sessão Pública: presencial Cidade: São Paulo/SP Horário: 14h às 18h (horário de Brasília) Local: Hotel Braston - Salão de Eventos - Frei Caneca Hall - Rua Augusta, 467 - São Paulo/SP Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail cp001_2025@antt.gov.br . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .